De novo: mais um caso de insegurança, violência e ameaça com oficiala de justiça no Espírito Santo
Não se engane. Não é brincadeira de mau gosto ou pegadinha do dia 1º de abril. Você não entendeu errado. E não está lendo a mesma matéria novamente. Mas, sim. Aconteceu mais uma vez. Uma oficiala foi ameaçada com arma de fogo enquanto trabalhava na entrega de um mandado de justiça.
Nesta terça-feira (1/4) , o SINDIOFICIAIS-ES tomou ciência de mais um caso de violência envolvendo uma oficiala de justiça durante uma diligência. Dessa vez ocorreu na Comarca de Cariacica. A oficiala Micheli Moreira Conti Balthar foi ameaçada e expulsa com uma arma de fogo apontada para a própria cabeça e recebeu ordens para se retirar rápido do local, enquanto exercia suas atribuições cumprindo um mandado judicial.
O SINDIOFICIAIS-ES alerta que o Dia Nacional do Oficial de Justiça foi celebrado na semana passada, mas ainda há muito a ser melhorado para a categoria, cobrado, exigido e, principalmente a evoluir e fortalecer na luta em defesa da valorização da carreira. Apesar de casos e relatos tão recentes de insegurança, riscos, agressões, ameaças e violência registrados contra oficiais ao longo do mês de março, no Espírito Santo e em outros estados, mais uma vez o SINDIOFICIAIS-ES precisa lamentar, divulgar e exigir providências sobre uma nova ocorrência dessa natureza contra uma servidora filiada que foi ameaçada enquanto trabalhava.
Foto: Divulgação/Reprodução
De acordo com o relato da oficiala, infelizmente, essa não foi a primeira e nem será a última vez em que ela e vários outros oficiais de justiça provavelmente passarão por situações de violência e se colocam em risco para realizar o próprio trabalho e servir ao Poder Judiciário.
“Lamentavelmente, eu já sofri agressões e ameaças outras vezes […]”
“Em Cariacica já houve várias situações dessa natureza. Por exemplo, um colega já foi sequestrado em um bairro e liberado em outro. Tivemos o caso de uma colega que teve dois veículos dela roubados, com arma de fogo, enquanto ela trabalhava. Outra colega que também já sofreu assalto com arma de fogo na área. Lamentavelmente, eu já sofri agressões e ameaças outras vezes, inclusive com uma ‘marmitada’ e luta corporal, causadas por uma mulher que estava com a marmita na mão e ao me identificar e pedir informação sobre o homem que deveria ser notificado, ela me atacou jogando a marmita toda em cima de mim (ainda dentro do carro) e ao sair do veículo ela jogou uma pedra no meu carro, voou para cima de mim e caímos no chão em luta corporal. Ainda bem que eu sei lutar Jiu-jitsu e um pouco de Muay Thai e consegui sair daquela situação, mesmo toda suja de comida da marmita. Na época, fui à Delegacia de Polícia no bairro, fiz Boletim de Ocorrência (B.O), mas não deu em nada. Infelizmente, na maioria das vezes não dá em nada”, contou Micheli.
A oficiala conta que essa ocorrência foi até relatada no livro “Vida de Oficial – Era só uma intimação”, do jornalista e colega oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Justiça do Maranhão (TJMA), Nonato Reis. O livro que traz o relato da oficiala Micheli e tantos outros foi publicado nacionalmente na última terça-feira (25/3), no Auditório Desembargadora Madalena Serejo, no Fórum de São Luís, no evento em comemoração ao Dia do Oficial de Justiça traz histórias inusitadas e perigosas que são vivenciadas por oficiais no cumprimento de mandados. O lançamento do livro com esses relatos de insegurança, curiosidades e perigos da profissão teve apoio do TJMA, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJMA) e da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).
O jornalista e oficial de justiça Nonato Reis autografando o livro “Vida de Oficial – Era só uma intimação” para o juiz do TJMA, Marcelo Oka. Foto: Josy Lord
Mesmo sabendo que ao ter coragem de se expor e divulgar os próprios relatos de insegurança, riscos e violência que já sofreu e com os quais convive diariamente a oficiala Micheli reitera a importância de relatar, registrar boletins, divulgar. Para ela, falar sobre esses casos além de ser necessário também serve para encorajar outros oficiais e colegas servidores a falar do assunto e buscar respostas e providências para que se possa ter segurança e reconhecimento sobre o papel do oficialato no Judiciário. E, também, para que seja possível aprimorar a entrega do trabalho dos oficiais com eficiência e segurança.
“Está crescente essa onda de violência. E repito, infelizmente, a gente vem passando por isso sozinhos.”
Micheli recorda que os riscos e a insegurança estão cada vez mais comuns e frequentes. Ela complementa com um relato do início da carreira, que já parecia um prenúncio dos tipos de situações com as quais ela e todo oficial de justiça se vê obrigado a lidar no dia a dia da profissão e suas atribuições.
“Logo que entrei, cumprindo um mandado de prisão por inadimplência no pagamento de pensão alimentícia, na Serra, fui com a Polícia (e a área nem era minha). Eu era recém-concursada, ainda em estágio probatório, e já comecei a ver e vivenciar essa insegurança que os oficiais de justiça lidam diariamente. Foi tão traumatizante que me lembro até hoje. Enquanto aguardava a polícia, fiquei olhando a movimentação na casa. Quando abordei a mulher que abriu a porta e me atendeu ela disse que estava sozinha em casa. Informei que ia entrar já com a polícia e ele correu, pegou uma arma e teve troca de tiros. Só consegui me jogar no chão para me defender. Não conseguiram prendê-lo na época, pois ele fugiu correndo mesmo com a polícia Batalhão de Missões Especiais (BME) acionada. Lá descobri que se tratava do chefe do tráfico de Serra Sede na época. Fizemos B.O, coloquei no processo e comuniquei ao magistrado. Mas, também não deu em nada. Então, é isso que temos visto. É revoltante, é triste, é pesado, ariscado e tem insegurança o tempo todo. O que está claro é que nunca dá em nada, infelizmente”, relembrou e enfatizou a oficiala Micheli”.
“Quantos mais vão ter que passar por situações como essas?”
A oficiala conta ainda que tenta lidar de forma leve e pacífica com todos esses fatos, riscos e a insegurança e alimenta uma rede social (
@oficialadesalto) que criou com o objetivo de compartilhar as situações em que se vê envolvida ou atingida, direta ou indiretamente na rotina de oficiala de justiça.
“Está crescente essa onda de violência. E repito, infelizmente, a gente vem passando por isso sozinhos. Tivemos recentes os casos da colega lá de Minas Gerais (que tomou uma visibilidade maior agora) e da colega Luana de Guarapari na semana retrasada. Agora comigo. Quantos mais vão ter que passar por situações como essas? Muitas vezes, a gente entra em locais que nem a polícia consegue chegar e entrar. E a gente entra só! Sem nem uma arma ou um colete de proteção. Sem nada! A gente entra só com a cara, a coragem, um mandado e uma caneta na mão. Então, a gente precisa realmente de mais visibilidade mesmo. Eu coloquei na minha rede social por conta disso. Hoje, as redes sociais acabam sendo um aliado que nós temos. Por ali a gente consegue se conectar com outras comarcas, com outros estados, saber a realidade deles também, trocar ideias e experiências, pegar ideias deles que já estão em prática e trazer aqui para a gente e a nossa realidade local essas possibilidades e ideias, essa troca de informação. Por isso que a gente precisa cada vez mais dessa comunicação e dessas ferramentas que hoje a internet nos oferece. Para que a gente possa ter voz!”, apontou.
“A gente entra só com a cara, a coragem, um mandado e uma caneta na mão.”
Risco de Vida é real: insegurança e violência todos os dias
A oficiala também explica que a falta de segurança é alarmante e que existem muitos outros casos que ninguém nem fica sabendo, pois muitos oficiais não conseguem divulgar, relatar, denunciar ou sequer pedir socorro, pois têm medo de retaliações ou de colocar a própria vida ou familiares em risco. Ela aponta que muitas mudanças precisam acontecer, mas que nem todas contribuem de fato no dia a dia de um oficial de justiça que é o profissional que leva a justiça aos cidadãos, que é o elo entre o Poder Judiciário e a sociedade.
“Esses são só alguns dos relatos que a gente sabe, pois os colegas contam para a gente e trocamos ideias e a gente faz a movimentação. Fora os que a gente nem sabe. Essas trocas de área que agora o Tribunal está pondo para a gente com a Central Unificada, por exemplo, foi bom por um lado, pois trouxe um pouco mais de equidade no número de oficiais nas comarcas. Mas, por outro lado, esse ‘troca-troca’ de área acaba sendo prejudicial, principalmente para quem está ali fazendo plantão, para quem está na área há mais tempo e tem seus informantes, que conhece as regiões e as ruas mais perigosas, as localizações do tráfico mais pesado, que já sabe as ruas com maiores riscos ou não. Então, são mudanças que estão vindo de cima para baixo e o Tribunal de Justiça, infelizmente, parece não estar muito disposto a conhecer a nossa realidade. Afinal, é isso. Conhecer a realidade dos oficiais de justiça implica em reconhecer os nossos direitos”, lamentou Micheli.
“O oficial de justiça é solitário. É um agente que trabalha literalmente só no dia a dia”
A oficiala Micheli ressalta que melhorar as condições de trabalho dos oficiais e de todo o corpo funcional precisa ser imediato. Registrar e divulgar as histórias e casos perigosos que são vivenciados todos os dias por oficiais de todo o País durante o cumprimento de ordens judiciais ajuda a dar visibilidade. Mas é preciso, antes de tudo, trazer à tona uma visão ampla e ao mesmo tempo pontual e estratégica sobre a relevância da profissão e a falta de segurança com a qual todo oficial precisa lidar a cada manhã quando sai de casa para trabalhar.
“O oficial de justiça é solitário. É um agente que trabalha literalmente só no dia a dia. Quase que nem os juízes a gente conhece direito. Conhecemos um colega ou outro, pois ficamos mais na rua nas diligências do que nos fóruns. E, se deixar, a gente não tem voz nunca. Não tem voz mesmo. Já somos minoria no Tribunal. Em alguns estados já estão até querendo acabar com a nossa profissão e transferindo nossas atribuições para outros. Em alguns casos já estão até conseguindo isso. Então, precisamos usar todas as ferramentas que tivermos ao nosso alcance a favor dos oficiais de justiça para que a nossa categoria seja ouvida e algumas atitudes sejam tomadas. A gente corre risco real e diário! E isso precisa ser dito e percebido. Aos poucos vamos alcançar nossos direitos garantidos e um pouco mais de condições melhores de trabalho, que é o mínimo que a gente merece!”, declarou a oficiala.
“A gente corre risco real e diário! E isso precisa ser dito e percebido.”
A Diretoria do SINDIOFICIAIS-ES ratifica que essa é uma situação aviltante e que já está tomando as devidas providências necessárias e cabíveis para o caso. O Sindicato repudia veementemente todo e qualquer ato de ameaça, agressão ou violência praticado contra oficiais de justiça.
O SINDIOFICIAIS-ES agradece a coragem das oficialas Micheli Balthar, da comarca de Cariacica, e Luana Santos, de Guarapari, por denunciarem essas ocorrências recentes e reitera que não se pode normalizar a violência. O SINDIOFICIAIS-ES não descansará e continuará na luta para alcançar melhores condições de trabalho, dignidade, reconhecimento e valorização para a categoria.
InfoJus Brasil: com informações do Sindioficiais
